Representantes da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA) participaram, entre os dias 4 e 8 de maio, do XII Colóquio Luso-Brasileiro, realizado em Lisboa (Portugal). Estiveram presentes o presidente da entidade, Flávio Buonaduce Borges; o vice-presidente Eduardo Lycurgo Leite; os cofundadores Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins e José Anchieta da Silva ex-presidente do Instituto dos advogados de Minas Gerais (IAMG), que integraram diferentes painéis ao longo da programação.
Promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o encontro reuniu juristas brasileiros e portugueses para debates sobre “Paz, Ética, Tecnologia e Direito”, com discussões voltadas à inteligência artificial, acesso à justiça, responsabilidade empresarial, sustentabilidade e os impactos das novas tecnologias no sistema jurídico. O colóquio foi coordenado pelos advogados Diogo Melo, presidente do IASP, e pelo cofundador José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.
Na terça-feira (5), o presidente da FENIA integrou o painel “Ações coletivas: reflexões sobre o acesso à justiça e o financiamento de litígios”, no qual abordou desafios estruturais enfrentados no Brasil nas ações coletivas, especialmente nas fases de instrução e execução processual. Ele também destacou os impactos da complexidade desses procedimentos na efetividade do acesso à justiça e discutiu o crescimento do financiamento de litígios, defendendo mecanismos mais transparentes, equilibrados e seguros para sua aplicação.
Na quarta-feira (6), durante o painel “80 anos da Carta das Nações Unidas: reflexões sobre o futuro das gerações”, o presidente do IASP destacou os desafios institucionais diante das transformações tecnológicas e sociais. Em sua fala, ressaltou que as civilizações não desaparecem apenas pelas guerras, mas também pelo desgaste silencioso das instituições, defendendo a preservação das estruturas jurídicas, éticas e democráticas.
Já no encerramento do colóquio, nesta sexta-feira (8), Eduardo Lycurgo participou do painel sobre inteligência artificial, direitos autorais e criatividade. Durante sua exposição, debateu os impactos da IA no Direito e na produção intelectual, alertando para riscos como conteúdos falsos, empobrecimento intelectual e desafios relacionados à proteção autoral diante do avanço tecnológico.
A programação também contou com a participação de José Anchieta da Silva no painel “Greenwashing: regulação, reputação e responsabilidade empresarial” e de Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins nos debates sobre os impactos da inteligência artificial no futuro da prática jurídica e na proteção de direitos, temas ligados aos desafios contemporâneos do Direito.
Reconhecido como um dos mais relevantes encontros jurídicos entre Brasil e Portugal, o XII Colóquio Luso-Brasileiro reforçou a presença da FENIA nos debates internacionais sobre os desafios contemporâneos do Direito, promovendo a troca de experiências entre juristas da comunidade lusófona.
José Horácio é eleito presidente da FALP
Durante o XII Colóquio Luso-Brasileiro, o advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro foi eleito presidente da Federação dos Advogados da Língua Portuguesa (FALP), entidade que reúne instituições jurídicas de países lusófonos. A eleição ocorreu durante a Assembleia da Federação, realizada na programação oficial do evento, em Lisboa.
A escolha de José Horácio reforça a atuação internacional da advocacia brasileira e reforça a presença do país nos debates jurídicos promovidos entre instituições da comunidade lusófona.
