O advogado Hélio Gomes Coelho Júnior, fundador da Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA) e presidente honorário do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados, assina o artigo “STF às turras com o TST: um epílogo”, publicado no sábado (10/5) pelo portal Consultor Jurídico.
Na análise, o autor discorre sobre os recentes embates institucionais entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), lançando luz sobre os impactos jurídicos e democráticos desse conflito de competências. Ele observa que o STF, provocado por reclamações constitucionais, “vê-se obrigado a cassar decisões de Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho a toda hora, a todo mês e a todo ano”.