Em Curitiba para a assembleia ordinária da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA) e para a celebração de 108 anos do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), na semana passada, o advogado José Anchieta da Silva, ex-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), apontou os problemas na reforma do Código Civil, tema de palestras que ele tem feito pelo Brasil.
O projeto, que conta com a assinatura de importantes juristas no cenário nacional, sugere uma reforma de 58% dos artigos atuais. Para Anchieta, a proposta desconsidera os avanços alcançados pela legislação nos últimos anos e contém equívocos insuperáveis que deveriam impedir sua aprovação, entre eles a inclusão de temas ainda imaturos, a exemplo do chamado “Direito Virtual”.
“Eu apenas quero afirmar que os diplomas complementam, e de um modo muito sistêmico, harmonizam o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto desarruma estas coisas que já estão arrumadas. Lembrando que o Código Civil de Miguel Reale é um monumento, é um Código de grande valia, o Brasil não precisa dessa reforma apressada, atabalhoada, grande no tamanho, mas absolutamente equivocada”, reforça Anchieta destacando o ordenamento jurídico atual do país.
Hoje, inclusive, existe uma carta, com o endosso da FENIA e de outras instituições, que pede vista desse processo de reforma, com o objetivo de que o projeto de lei seja melhor analisado.
Apesar de reconhecer as dificuldades políticas envolvendo o novo Código Civil, o ex-presidente da FENIA mantém a esperança de que o projeto não avance e seja arquivado.
Confira abaixo a entrevista completa:
