Fundador da FENIA participa de evento em Cabo Verde sobre os 33 anos da Constituição

O fundador da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA) e presidente emérito do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA), Carlos Eduardo Rátis Martins, será um dos palestrantes do evento em comemoração ao XXXIII Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde, que acontece no dia 25 de setembro, em Cabo Verde. Às 15h30, Rátis […]
FENIA lança “Carta de Salvador” contra o projeto do Novo Código Civil
A Federação Nacional dos Institutos de Advogados (FENIA) divulgou a Carta de Salvador, documento aprovado durante encontro realizado na Bahia, em setembro, no qual manifesta forte oposição ao Projeto de Lei nº 4/2025, que pretende instituir um novo Código Civil. No documento, a entidade alerta para a desproporção entre a amplitude da proposta — que […]
Em seminário promovido pela FENIA e pelo IAB, juristas debatem a Reforma do Código Civil
Aconteceu, na sexta-feira (19), em Salvador (BA), o seminário “Reforma do Código Civil em Debate”, realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento foi promovido pela Federação Nacional do Instituto dos Advogados (FENIA), em parceria com o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA), e contou com o apoio […]
Diretoria da FENIA visita presidente da OAB, Beto Simonetti

Nesta terça-feira (16), a diretoria da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA) esteve em Brasília para uma visita institucional ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Participaram do encontro, representando a FENIA, o presidente, Tarcísio Kroetz, o vice-presidente, Flávio Buonaduce, e a diretora secretária, Jaqueline Di Domenico. […]
Artigo de Tarcísio Kroetz na Gazeta do Povo debate liberdade de expressão na era digital

O presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA), Tarcísio Kroetz, publicou nesta terça-feira (16/9), na Gazeta do Povo, o artigo intitulado “Regulação digital não pode ser sinônimo de censura e vozes caladas”. No texto, Kroetz reflete sobre os desafios e os limites da regulação digital no Brasil, ressaltando a importância de equilibrar mecanismos […]
Rodrigo Xavier Leonardo debate proteção de crianças nas redes sociais na Jovem Pan

O advogado Rodrigo Xavier Leonardo, membro da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA), participou de um debate na rádio Jovem Pan sobre a proteção das crianças nas redes sociais, ao lado da advogada Maria Rassy. Em sua intervenção, Rodrigo Xavier Leonardo destacou a importância de distinguir os fenômenos da adultização de crianças e da […]
IASP promove concurso de monografias jurídicas sobre IA no ensino jurídico

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Monografias Jurídicas Esther de Figueiredo Ferraz, edição 2025, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), membro da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA). Com o tema “Inteligência artificial e ensino jurídico: desafios contemporâneos”, a iniciativa tem por objetivo estimular a produção acadêmica sobre importantes […]
Nota Pública

A Federação Nacional dos Institutos de Advogados – FENIA, fiel à sua missão de defesa do Estado Democrático de Direito e do fortalecimento da advocacia brasileira, manifesta seu mais firme posicionamento diante de recentes medidas e declarações do governo dos Estados Unidos, que configuram ingerência indevida em assuntos internos do Brasil. Nas últimas semanas, assistimos […]
110 anos do IAMG são celebrados em reunião solene na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Na última terça-feira (1/7), o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), integrante da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA), celebrou seus 110 anos de fundação. A sessão solene, realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), foi marcada pela entrega do diploma de Honra ao Mérito ao IAMG. A honraria, proposta pela vereadora […]
Rodrigo Xavier Leonardo analisa decisão do STF sobre redes sociais em entrevista à Jovem Pan

O advogado Rodrigo Xavier Leonardo, membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), entidade federada à FENIA, comentou, em entrevista à rádio Jovem Pan, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por seus usuários. A reportagem foi exibida na terça-feira (2/7), no programa JP News. […]